Por Thiago Pereira
O ponto histórico que marca o surgimento das facções criminosas ainda é um pouco impreciso, mas não inviabiliza o conhecimento de atos criminosos organizados ao longo da história da humanidade, bem como as consequências ante a sociedade. Um dos tipos de organizações criminosas mais notórias, que serviu de inspiração para produções de hollywood como “piratas do caribe”, foi a pirataria; nesta a estratificação do grupo criminoso era bem notável, havia um líder, o capitão, e os marujos, os subordinados; a profissão ou especialização dos criminosos pouco interferia no fim da “barca de caveira com espadas”, pois o mesmo consistia em saques de ouro e prata a outros navios e outros crimes como homicídio, alguns grupos ou capitães eram contratados por reinos devido as suas “habilidades de pirata” a exemplo de Francis Drake o “El Draque” condecorado pela Rainha Isabel I da Inglaterra como cavaleiro em 1581.
No começo da República brasileira, mais necessariamente entre os séculos XVIII e meados do XX, haviam também grupos de malfeitores armados que eram conhecidos como cangaceiros; eles se organizavam em forma de bando, atravessando todo o interior do Brasil cometendo pilhagens, homicídios e estupros. Neste havia, também, uma estratificação onde ficava no comando o Capitão e seus subordinados identificados por apelidos, o mais conhecido chefe foi o Virgulino Ferreira da Silva vulgo Lampião, que para alguns historiadores era visto como uma figura pré-revolucionária, pois subvertia e questionava com seus atos criminosos a ordem social de sua época e região. A morte de Lampião ,em 1938 no sertão de Sergipe, não foi capaz de interromper o crescimento da criminalidade organizada, que era formada em sua grande maioria de gangues. Mas foi na segunda metade do século XX que o crime organizado se fortificou e intensificou suas ações, principalmente após a criação de duas facções criminosas o PCC e o CV.
Essas duas facções foram criadas em São Paulo e Rio de Janeiro respectivamente, mas atualmente elas possuem ramificações por todo o Brasil e em alguns países, em alguns casos com relações a máfias e as tríades chinesas. O PCC (Primeiro Comando da Capital) foi criado através de um time de futebol dentro da Casa de Custódia de Taubaté no ano de 1993, com ampla organização contendo desde um “Estatuto” a uma “cartilha de conscientização da família”, em ambos eles criticam o sistema governamental e enfatizam que somente dentro da facção haverá verdadeira liberdade e paz, mas tudo isso dentro de regras, justiça e costumes próprios; como o cometimento de crimes e corrupção de agentes públicos. Já o CV (Comando Vermelho) surgiu na década de 70 no Rio de Janeiro, no eclodir de guerrilhas armadas organizadas por comunistas e o aumento da criminalidade dentro e fora dos presídios durante o período Militar. Os encarcerados conclamavam a união dos presos para lutar contra as violências dentro dos presídios e foi a partir desse motivo que o lema da facção foi criado, e que até hoje aparece pichado nas paredes dos presídios: “paz”, “justiça” e “liberdade”. Paz dentro da cadeia, justiça para os internos e a liberdade que viria por meio da fuga do presídio.
A origem do CV se deu por meio da união entre os presos condenados por assalto a banco, que ficavam separados dos outros detentos, em um local conhecido como fundão. Nesse local ficavam os presos que foram enquadrados na lei de segurança nacional , pois o assalto a banco era uma atividade muito praticada pelas guerrilhas comunistas e muito lucrativa. Tais presos eram colocados dentro do mesmo espaço daqueles que cometiam crimes comuns; entretanto a revolta começou a se formar a partir de benefícios que eram concedidos somente aos presos políticos, e tal fato fez com que os revoltosos formassem a “Falange LSN”, que mais tarde se tornaria a Falange Vermelha, e por fim, o Comando Vermelho.
A consolidação dessa e outras facções que vinham surgindo, como o Terceiro Comando, se deu na década de 80 com o crescimento do narcotráfico impulsionado pelo tráfico da cocaína. Daí em diante com o aumento da violência urbana, as condições degradantes dentro dos presídios e a ausência do Estado nas regiões pobres do país, foram surgindo várias outras facções criminosas como o Amigos dos Amigos, Primeiro Comando Mineiro, Paz, Liberdade e Direito, Comando Norte/Nordeste; fazendo com que o crime organizado se espalhasse cada vez mais pelo território nacional.
Referências BITTAR, Paula. Especial presídios- A história das facções criminosas brasileiras. Rádio Câmara. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/radio/programas/271725-especialpresidios-a-historia-das-faccoes-criminosas-brasileiras-05-50/> . Acesso em: 01 de jul. de 2020.
MIGOWSKI, Eduardo. As origens do Comando Vermelho explicam porque o Brasil é tão violento:a história do crime organizado no Brasil é também é a resposta sobre os reais motivos que o transformaram num dos países mais perigosos do mundo .Disponível em:https://voyager1.net/amp/sociedade/origens-do-comando-vermelho/. Acesso em: 01 de jul. de 2020.
Instituto Cultural Carcarás. 